Averbação de imóveis: o que é e quando ela é necessária?
Toda aquisição de um bem traz em si algumas responsabilidades e processos burocráticos para o proprietário. Seja uma casa, apartamento ou automóvel, existem regras e legislação que norteiam esses negócios, com objetivo de padronizar e regulamentar essa ação.
Nesse texto, vamos focar no caso específico de aquisição de imóveis, esclarecendo o conceito de averbação de imóveis, que parece complexo a princípio, mas que explicaremos direitinho para você. É só acompanhar a leitura!
O que é averbação de imóveis?
De forma simples, a averbação é a atualização de toda e qualquer mudança executada sobre a propriedade. Digamos que você realizou a compra de um apartamento enquanto estava solteiro. Alguns anos depois, você se casou. A alteração do seu status civil é caracterizada como uma informação relevante sobre a posse do seu imóvel, precisando registrá-la.
Essa revisão de dados não é limitada à mudança de situação conjugal. A realização de reformas, demolições, ação de alugar o imóvel também são casos que necessitam ser declarados e registrados perante aos órgãos responsáveis.
Como fazer a averbação da sua propriedade?
Quando você executa a compra de um imóvel, é necessário registrá-lo sob uma matrícula perante o cartório local. Neste registro, é essencial catalogar todas as informações referentes à propriedade, como localização, área ocupada e processos relacionados ao imóvel como herança e hipoteca.
A matrícula do seu imóvel e os dados da averbação são documentos complementares, que, ao analisar os dois em conjunto, contará a história completa da sua propriedade.
Ao comparecer à sede que você registrou inicialmente o seu imóvel, você precisará de alguns documentos para executar o procedimento. Toda solicitação exigirá determinadas certidões em comum, como assinatura do proprietário, estado civil e número da matrícula e constatação de qual será a modalidade da averbação.
Quando falamos da papelada específica de cada requisição, ela varia de acordo com o tipo de averbação. Continuando com o exemplo anterior, se você deseja averbar um novo status civil, você terá que apresentar a solicitação especificando o tipo de averbação e a via original da sua certidão de casamento, ou uma cópia autenticada.
Além da averbação de atualização de status conjugal, também existem as modalidades de declaração de divórcio, desmembramento, construção, demolição, entre outras.
Mas quanto custará esse procedimento?
Bem, quando falamos de custos, existem duas formas de averbação: com valor declarado, onde a taxa será proporcional ao valor do imóvel e é aplicável para situações de construção e demolição. Essa modalidade está sujeita a alterações, podendo mudar de acordo com sua cidade e estado.
Ainda temos a opção de submeter o requerimento sem valor declarado, sendo aplicado um valor fixo, e aplicável para situações de estado civil e óbito.
Fique atento! A solicitação pode levar até 30 dias a partir do dia de seu registro, então planeje-se com antecedência assim que você constatar a necessidade de executar uma averbação.
Por que averbar é importante?
Se você está se perguntando sobre os benefícios de executar esse processo, temos alguns para te dizer.
A averbação de imóveis promove segurança da sua propriedade, regulamentando sua situação e facilitando futuras transações. Se você estiver na posição de comprador e a averbação do imóvel que você deseja esteja em dia, será mais fácil referenciar as informações relevantes e te ajudar a tomar uma decisão informada.
A manutenção desses dados também é pré-requisito para o financiamento de imóveis, já que é necessário ter essa documentação em mãos para executar o procedimento de forma mais fácil. Ah, e caso você queira adquirir um imóvel como forma de investimento, ter todas as suas averbações em dia colabora para a valorização da sua propriedade!
Você já sabia o que era averbação de imóveis e como fazê-la? Conte as suas dúvidas para a gente!
