Segurança jurídica: por que ela é fundamental na compra de um imóvel?
Antes de fechar negócio em um imóvel, é fundamental se assegurar de que a transação é confiável. Do contrário, você pode passar por muitos contratempos com documentação irregular ou dívidas pré-existentes, que impedem a transferência da titularidade do imóvel. Por causa disso, a segurança jurídica deve ser uma de suas prioridades!
Para saber mais sobre o que é a segurança jurídica, qual a sua importância e como garanti-la, continue lendo nosso post!
O que é segurança jurídica?
A segurança jurídica é um princípio do direito que se refere aos mecanismos que permitem realizar transações de forma regular, dentro do previsto pela legislação. Sua finalidade é garantir mais tranquilidade para todas as partes envolvidas nas negociações e a aplicabilidade da isonomia de direitos. Por isso, é fundamental em qualquer processo jurídico, inclusive de compra e venda de bens.
Qual a importância?
Investir no mercado imobiliário pode ser arriscado se você não tem informações sobre quem está vendendo e sobre a situação do imóvel em questão. Isso pode causar diversas dores de cabeça no decorrer do processo. Afinal, você pode encontrar imóveis com documentação irregular ou vendedores de má-fé, por exemplo. Para evitar essas situações, entra em cena a segurança jurídica.
Nesse sentido, é importante ter em mente que, ao comprar um imóvel, você está lidando com um processo financeiro, jurídico e administrativo. É por isso que o processo envolve tantas etapas e documentos até a chave ser entregue. Nesse cenário, a segurança jurídica atua para garantir uma transação sem complicações, especialmente para o comprador.
Com ela, é possível verificar a idoneidade dos vendedores, além de averiguar a documentação do imóvel perante a prefeitura. Assim, você evita ciladas, como imóveis com débitos acumulados ou com titularidade irregular.
Como garantir a segurança jurídica?
Ao dar início ao processo de compra a venda, o cartório responsável deve pedir uma grande lista de documentos das partes envolvidas e do imóvel. À primeira vista, pode parecer um trabalho infinito e dispensável. No entanto, são esses documentos que asseguram a segurança do processo.
Por isso, garanta que todos os papéis serão entregues, especialmente aqueles referentes à idoneidade do vendedor e que informam sobre o imóvel. As certidões negativas do vendedor, por exemplo, são garantias de seu bom histórico no mercado e indicativos de sua boa-fé na negociação. Já o registro e a matrícula do imóvel comprovam que não há irregularidades.
Para averiguar a validade desses papéis com mais confiança, uma alternativa é solicitar a análise de todos os documentos a uma assessoria jurídica. Com isso, você entrega a tarefa nas mãos de profissionais especializados e capacitados e pode realizar sua compra sem medo de ser colocado para trás.
Como você acabou de ver, a entrega e análise da documentação são passos essenciais para garantir a segurança jurídica na hora de adquirir imóveis. Sabendo disso, não abra mão desses procedimentos antes de fechar negócio. Apesar de trabalhoso, esse processo é indispensável para sua tranquilidade.
Agora que você já sabe por que deve ter a segurança jurídica como uma prioridade na hora de comprar imóveis, que tal receber mais dicas sobre o setor imobiliário? Assine nossa newsletter e fique por dentro de nossos conteúdos!
